Em cinco anos, RN utilizou menos de 50% dos recursos orçados para o sistema prisional

A crise no sistema penitenciário no estado e no país não é de hoje, e é preciso analisar o que levou à atual situação caótica dos presídios. Falta de políticas públicas, a própria concepção de encarceramento, a estrutura precária das penitenciárias, a incapacidade do Estado em aplicar os recursos como deveria etc. Dados do Portal da Transparência do RN mostram a gravidade do problema: em cinco anos, menos da metade dos recursos previstos para o sistema penitenciário foram utilizados.

O Fundo Penitenciário do RN, criado em 2005, é destinado à construção, reforma, ampliação e aprimoramento de prisões. De 2012 a 2016, segundo os dados do Portal da Transparência levantados pelo mandato do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), foram orçados cerca de R$ 351 milhões para o Fundo, mas somente foram gastos R$ 155 milhões. Em 2014, último ano da gestão Rosalba Ciarlini (DEM), observa-se o menor investimento, apenas cerca de 32% do total orçado.

No ano passado, foram gastos mais de 90% dos recursos previstos, mas a explicação é que houve queda drástica no valor orçado de 2015 para 2016 (R$ 106 milhões para 47 milhões). Os dados mostram claramente que o dinheiro que poderia resultar na abertura de novas vagas no sistema prisional e na melhoria de infraestrutura e de pessoal não está sendo utilizado a contento, por falha na gestão desses recursos.

Mineiro propôs, durante a sessão plenária desta terça-feira (24), convocada em caráter extraordinário para votar projetos da área da segurança, que a fiscalização da execução orçamentária seja, de fato, uma prioridade na Casa. “É preciso que estejamos atentos ao uso desses recursos. Trata-se de uma verba para minimizar os problemas na área penitenciária no nosso estado”, alertou.

PT reúne pré-candidatos em curso de formação na capital

Encontro foi promovido pela Escola Nacional de Formação do PT (Foto: Divulgação)
Encontro foi promovido pela Escola Nacional de Formação do PT (Foto: Divulgação)

Aconteceu entre os dias 08 e 09, o “Encontro de pré-candidatos e pré-candidatas do PT/RN”.  Estiveram presentes no Centro de Treinamento João Paulo II, pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereadores, coordenadores de campanha e multiplicadores de todas as regiões do estado.

A abertura do encontro contou com a participação do presidente estadual do PT/RN Eraldo Paiva, do Presidente do PT/Natal Juliano Siqueira, da senadora Fátima Bezerra e do deputado Fernando Mineiro.

Formação reuniu pré-candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do Partido dos Trabalhadores (Foto: Divulgação)
Formação reuniu pré-candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do Partido dos Trabalhadores (Foto: Divulgação)

Durante esses dois dias foram debatidos os seguintes temas: os desafios do PT em 2016 e contexto político das eleições municipais, o conteúdo e diretrizes do Modo Petista de Governar e atuação parlamentar e orientação e planejamento de campanha.

Além do encontro ocorrido na capital do estado, o Partido dos Trabalhadores promove pela internet através da Fundação Perseu Abramo, curso voltado à formação de pré-candidatos a vereador e coordenadores de campanha de olho nas eleições municipais de 2016.

Os mediadores da formação são Anderson Campos e Fátima Cleide, da Escola Nacional de Formação do PT.

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Deputado Petista e parlamentar areia-branquense integram bancada formada na AL

Deputados foram bancada para fortalecer atuação (Fotos: Divulgação AL-RN)
Deputados foram bancada para fortalecer atuação (Fotos: Divulgação AL-RN)

PT, PHS e PC do B oficializaram nesta quinta-feira, 19, a formação de um bloco parlamentar na Assembleia Legislativa. O ofício comunicando a criação da bancada com as três legendas foi enviado nesta quinta-feira (19) à Mesa Diretora da Casa.

O documento foi assinado pelos deputados estaduais Fernando Mineiro (PT) e Souza Neto (PHS) e pela deputada estadual Cristiane Dantas (PC do B). O petista foi indicado para a liderança do bloco.

Mineiro explicou que o bloco atua como bancada na Assembleia Legislativa, passando a ter assento no Colégio de Líderes da Casa.

“O Colégio de Líderes é quem define a agenda da Assembleia, determinando o que vai ou não entrar na pauta de votação. Antes nós só tínhamos voz, mas agora temos voz e voto”, comentou.

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