Em cinco anos, RN utilizou menos de 50% dos recursos orçados para o sistema prisional

A crise no sistema penitenciário no estado e no país não é de hoje, e é preciso analisar o que levou à atual situação caótica dos presídios. Falta de políticas públicas, a própria concepção de encarceramento, a estrutura precária das penitenciárias, a incapacidade do Estado em aplicar os recursos como deveria etc. Dados do Portal da Transparência do RN mostram a gravidade do problema: em cinco anos, menos da metade dos recursos previstos para o sistema penitenciário foram utilizados.

O Fundo Penitenciário do RN, criado em 2005, é destinado à construção, reforma, ampliação e aprimoramento de prisões. De 2012 a 2016, segundo os dados do Portal da Transparência levantados pelo mandato do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), foram orçados cerca de R$ 351 milhões para o Fundo, mas somente foram gastos R$ 155 milhões. Em 2014, último ano da gestão Rosalba Ciarlini (DEM), observa-se o menor investimento, apenas cerca de 32% do total orçado.

No ano passado, foram gastos mais de 90% dos recursos previstos, mas a explicação é que houve queda drástica no valor orçado de 2015 para 2016 (R$ 106 milhões para 47 milhões). Os dados mostram claramente que o dinheiro que poderia resultar na abertura de novas vagas no sistema prisional e na melhoria de infraestrutura e de pessoal não está sendo utilizado a contento, por falha na gestão desses recursos.

Mineiro propôs, durante a sessão plenária desta terça-feira (24), convocada em caráter extraordinário para votar projetos da área da segurança, que a fiscalização da execução orçamentária seja, de fato, uma prioridade na Casa. “É preciso que estejamos atentos ao uso desses recursos. Trata-se de uma verba para minimizar os problemas na área penitenciária no nosso estado”, alertou.

Secretaria de Saúde de Areia Branca estenderá vacinação contra a influenza visando atingir a meta

Secretaria de Saúde comemora o fato de não ter faltado vacina no município (Foto: Carlos Júnior)
Secretaria de Saúde comemora o fato de não ter faltado vacina no município (Foto: Carlos Júnior)

A Campanha de Vacinação contra a Influenza em Areia Branca termina nesta sexta-feira, 3, sem alcançar a meta estabelecida. De acordo com dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde, a vacinação no município atingiu 60%, não conseguindo alcançar a meta de vacinar pelo menos 80% do público-alvo, conforme recomendado pelo Ministério da Saúde.

O secretário de Saúde do município, Oliveira Júnior, chama a atenção da população quanto a necessidade do cumprimento da meta, por isso, a campanha estaria oficialmente encerrando nesta sexta-feira, mas será estendida por mais uns dias, enquanto o sistema do Ministério de Saúde estiver em aberto.

O secretário pede às pessoas do grupo prioritário que ainda não foram vacinadas, que se dirijam à unidade de saúde mais próxima da sua casa para serem imunizadas contra a gripe influenza. “Aquelas famílias que têm idosos acamados ou com alguma limitação, procurem a equipe que ela vai até a residência fazer a vacina. O que nós queremos é que as pessoas nos procurem, procurem os serviços de saúde para realizarmos essa vacina. Nossa preocupação em relação às pessoas com mais de 60 anos é que ainda faltam 700 idosos e mais de 50 gestantes serem vacinados no nosso município”, relata.

Conforme Oliveira Júnior, em Areia Branca existe um diferencial em relação a outros municípios e até estados: não faltou vacina em nível local durante a campanha. “Nós temos vacina disponível nas unidades e faltando o público a ser vacinado. Enquanto tem outros municípios, como Mossoró, onde existe a população correndo atrás para se vacinar e no, entanto, está faltando vacina nas unidades”, acrescenta.

Concluindo, Oliveira Júnior pede a compreensão das pessoas e empresas da cidade que querem imunizar seus colaboradores, que primeiramente a preocupação é com o grupo prioritário. “Mas depois se atingir a meta recomendada pelo Ministério da Saúde, caso haja vacina disponível, será destinada às pessoas fora do grupo prioritário e à população em geral que dela necessitar”, finaliza.

Posto Costa Branca

Prefeita de Areia Branca adquire ambulância para atender necessidade na área da saúde municipal

Novo veículo já está à disposição do complexo hospitalar (Foto: Divulgação/Assessoria)

Melhora na qualidade, agilidade no atendimento e manutenção preventiva serão alguns dos benefícios que a população vai sentir com as novas ambulâncias que estão sendo adquiridas pela prefeita Lidiane Garcia (PMN).

Nesta terça-feira, 24, a prefeita fez entrega de uma ambulância nova, tipo Doblô, para atender demanda no Hospital Sara Kubitscheck e Maternidade Dr. Wilon Alves Cabral.

Uma segunda ambulância será adquirida ainda neste mês de maio, anunciou Lidiane Garcia.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Luíza Castro, as novas ambulâncias vão suprir as necessidades no setor, já que os veículos existentes estão em precárias condições de uso.

A secretária disse ainda que com esta reposição de ambulâncias será dado mais qualidade ao atendimento e mais agilidade.

A intenção da prefeita Lidiane Garcia é comprar novas ambulâncias para atender a zona urbana e as principais comunidades rurais.

Discurso de ódio na internet agora pode ser denunciado em site do governo

O governo federal, chefiado por Dilma Rousseff (PT), lançou nesta terça-feira (7) o site Humaniza Redes. O portal funcionará como uma “ouvidoria dos direitos humanos” na internet, e faz parte do Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos. Segundo a presidente, a ideia é fazer com que os espaços virtuais sejam permeados por mais respeito à diversidade de opiniões e que as denúncias de atentados contra as minorias sejam encaminhadas às autoridades competentes.

“As redes sociais têm sido palco de manifestações de caráter ofensivo, preconceituoso, discriminatório, de grave intolerância. Escondidas no anonimato que as redes sociais permitem ou no distanciamento que promovem, algumas pessoas se sentem à vontade para expressar todo tipo de agressão e difusão de mentiras, ferindo a honra e dignidade de outras pessoas. Usam a extraordinária liberdade de expressão da internet para massacrar direitos”, disse Dilma, durante a cerimônica de lançamento do projeto.

O Humaniza Redes é coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Ministério da Educação, Ministério das Comunicações e Ministério da Justiça. O MEC e a SDH disponibilizarão orientações para professores, pais e alunos sobre a importância de uma internet segura e livre de violações.

Na ouvidoria online, é possível denúnciar páginas com conteúdo criminoso. Os principais tipos de agressão foram divididos conforme a lista abaixo:

Os três pactos

Segundo o governo federal, o Humaniza Redes é dividido em três pactos:

– O Pacto pela Denúncia: além do Disque 100, que recolhe as denúncias contra direitos humanos na vida real, a Secretaria de Direitos Humanos recolherá, através da ouvidoria online (o site Humaniza Rede) as denúncias de crimes praticados na internet. O canal, firmado em parceria com entidades provedoras de aplicativos, vai mapear e apurar denúncias virtuais, que serão encaminhadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Ouvidoria da Igualdade Racial e à Ouvidoria da Mulher, dependendo de cada caso, e com especial atenção à proteção de crianças e adolescentes.

– O Pacto pela Prevenção: serão criadas e estimuladas iniciativas que ajudem o usuário a se prevenir de violações dos direitos humanos – amparadas, entre outras leis, pelo Marco Civil da Internet, pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

– O Pacto pela Segurança: o Humaniza Redes pretende contribuir para o uso responsável da internet e aplicativos, com a divulgação de dicas de segurança aos usuários da rede.

A ouvidoria na internet estará disponível no endereço www.humanizaredes.gov.br. 

Com informações da Agência Brasil

Friolar

Souza Neto alerta sobre problemas do Itep de Mossoró

Souza Neto (PHS) pede solução para problemas no ITEP (Foto: Reprodução/ALRN)

O deputado Souza (PHS) fez um pronunciamento na sessão plenária da manhã desta terça-feira (7) criticando a situação do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) na cidade de Mossoró. O parlamentar disse que recebeu denúncias de familiares de vítimas de violência que relataram graves problemas no atendimento devido à falta de médicos legistas.

“É preciso que em situações de emergência as medidas sejam acionadas com maior rapidez. A população elege um novo governo com expectativas de que a situação seja modificada, apesar de não ter sido criada pela atual gestão”, disse o deputado.

Segundo Souza, a falta de médicos legistas obriga que os corpos sejam enviados de Mossoró para as cidades de Natal ou Caicó.

Para minimizar o problema, o parlamentar apresentou requerimento solicitando medidas urgentes à Secretaria de Justiça do RN para que a escala de médicos legistas no município seja restabelecida, uma vez que Mossoró atende 67 municípios da região Oeste.

Posto Costa Branca

Governo põe Portal da Transparência à disposição da sociedade

Ferramenta permite acompanhamento das despesas e receitas do Governo do RN (Foto: Carlos Júnior)
Ferramenta permite acompanhamento das despesas e receitas do Governo do RN (Foto: Carlos Júnior)

O Portal da Transparência do Governo do Estado está atualizado e à disposição de toda a sociedade potiguar. O processo para disponibilização dos dados passou por uma reformulação diante da determinação da Secretaria do Tesouro Nacional, que exigiu a implantação de um novo plano contábil. As mudanças coincidiram com o fechamento do último balanço de 2014 e a elaboração dos relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Portal da Transparência pode ser acessado pelo site www.transparencia.rn.gov.br. Na página, qualquer cidadão encontra informações atualizadas sobre as despesas e receitas do Estado, além dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual, as Leis de Diretrizes Orçamentárias e tudo sobre os convênios firmados pelo Governo do Estado.

Campanha Show de Preço 22 anos

Fátima e Robinson discutem andamento de obras com superintendente do DNIT

O governador Robinson Faria e a senadora Fátima Bezerra acompanham obras desenvolvidas pelo DNIT no estado. (Foto: Carlos Júnior)
O governador Robinson Faria e a senadora Fátima Bezerra acompanham obras desenvolvidas pelo DNIT no estado. (Foto: Carlos Júnior)

Em audiência realizada na sexta-feira (13), na Governadora, a senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e o governador Robinson assistiram apresentação do superintendente do DNIT, Walter Fernandes, do andamento das principais ações, obras imediatas e licenciamento ambiental em curso no RN, cujo recursos são do Governo Federal.

As obras remanescentes e complementares da BR-101, que vai de Natal a Parnamirim, deverão ser iniciadas em maio e contará com a construção de seis viadutos, passagem inferior de veículos, cinco passarelas, drenagem e implantação e ampliação de vias marginais. Essa obra que compreende um trecho de 13 quilômetros da BR-101 (do Viaduto de Ponta Negra até o acesso a Pium, em Parnamirim) é uma realidade graças a luta e empenho da senadora Fátima que apresentou, enquanto deputada federal, emenda ao Plano Pluri Anual 2012/2015 garantindo os recursos para a execução dos serviços.

No caso da Reta Tabajara está sendo feita uma nova contratação devido a rescisão contratual da empresa vencedora da licitação. A obra compreende a duplicação, restauração e adequação de capacidade; construção de 10 viadutos com retornos; construção de 11,5 km de marginais; construção de cinco pontes e restauração de três já existentes; instalação de 12km de iluminação; 4km de ciclovia; 26 paradas de ônibus; reforma do posto da Polícia Rodoviária Federal e instalação duas passarelas.

O superintendente do DNIT apresentou também o andamento da obra do Viaduto do Gancho de Igapó (complexo de viadutos e túnel); duplicação da BR-304; pavimentação e melhorias da BR-110 e implantação e pavimentação da BR-437 – Estrada do Cajueiro.

Por fim, Fátima Bezerra reafirmou seu compromisso, agora no Senado, em continuar fazendo a ponte junto ao Governo Federal e nos ministérios para que tais obras de caráter estruturantes sejam executadas com maior celeridade. “É o Governo do PT, é o Governo Lula e o Governo Dilma, em parceria com o governador Robinson, investindo fortemente na infraestrutura rodoviária e mobilidade urbana do nosso Estado, apostando na melhoria da qualidade de vida das pessoas, sobretudo no potencial desenvolvimento econômico do Estado”.

Posto Costa Branca

Dilma diz que educação será prioridade em seu segundo mandato

Dilma diz que educação será a “prioridade das prioridades” no segundo mandato (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

A presidenta Dilma Rousseff disse na cerimônia de posse no Congresso Nacional, que o lema do novo governo será “Brasil: pátria educadora”. Ela caracterizou o lema como simples, direto e que reflete com clareza qual será a prioridade do governo, além de sinalizar o setor para o qual devem convergir os esforços de todas as suas áreas.

“Estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar em todas as ações do governo um sentido formador, uma prática cidadã”, explicou, ao acrescentar que só a educação liberta um povo e abre portas para o futuro.

Dilma defendeu um ensino de qualidade em todos os níveis de formação e para todos os segmentos da sociedade. A presidenta destacou que a expectativa é que, ao longo deste novo mandato, o setor comece a receber volumes mais expressivos de recursos oriundos dos royalties do petróleo e da exploração da camada pré-sal.

“Buscaremos, em parceria com os estados, efetivar mudanças curriculares e aprimorar a formação dos professores” disse, ao avaliar ser esta uma área frágil no sistema educacional brasileiro. A presidenta prometeu dar atenção especial ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e ao Programa Jovem Aprendiz. “O Brasil vai continuar como país líder no mundo em políticas sociais transformadoras”.

Fonte: Agência Brasil

Governador eleito anuncia parte do secretariado

Robinson Faria anuncia composição de sua equipe de trabalho (Foto: Kethilly Bezerra/Arquivo)
Robinson Faria anuncia composição de sua equipe de trabalho (Foto: Kethilly Bezerra/Arquivo)

A equipe de secretários estaduais que estará ao lado do governador Robinson Faria (PSD) na gestão do Rio Grande do Norte foi anunciada nesta terça-feira (23). O governador eleito fez uma análise de currículos e montou a equipe com base em critérios técnicos.

Manteve o compromisso assinado com o Movimento Articulado de Combate à Corrupção de só nomear fichas limpa.

Na próxima segunda-feira (29), às 10h, o governador eleito recebe a imprensa para uma coletiva na Vice-governadoria para falar sobre as indicações e anunciar os demais nomes da administração direta e indireta.

Conheça o perfil dos secretários que iniciam o trabalho no dia 1º de Janeiro de 2015.

Gabinete Civil – Tatiana Mendes Cunha

Advogada, Procuradora da Assembleia Legislativa do RN, Conselheira suplente do CARF, exerceu o cargo de Consultor Geral do Estado do RN (de 2003 a abril de 2010), professora universitária da UFRN e participou da equipe de transição.

Procuradoria Geral do Estado do RN (PGE) – Francisco Wilkie

Advogado, Procurador do Estado do RN desde 1997, ex-professor da UFRN, presidente da Associação dos Procuradores e doutorando em Direito Constitucional.

Consultor Geral do Estado – Eduardo Nobre

Subprocurador da República aposentado, professor de Direito, especialista em Direito do Trabalho. Juiz de Direito. Foi corregedor geral do Ministério Público Federal. Autor de livros na área jurídica.

Secretaria Estadual de Tributação – André Horta Melo

Auditor Fiscal do Rio Grande do Norte, presidente do Conselho de Recursos Fiscais do RN. Formado em Administração, Bacharel em Direito e Filosofia. Mestrando em Filosofia Política.

Secretaria Estadual de Planejamento e das Finanças – Eurípedes Balsanufo de Sousa Melo

Engenheiro Civil, Jornalista, MBA em turismo. Consultor do IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura) e consultor da Fundação Getúlio Vargas. Com cursos na área de Orçamento Público e Execução Orçamentária, Planejamento Estratégico e situacional.

Secretaria Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Haroldo Abuana Osório

Geólogo, servidor do IDEMA e integrante da Diretoria da Associação Norteriograndense de Criadores ANORC – desde 2004.

Secretaria Estadual de Saúde – José Ricardo Lagreca

Médico, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Exerce a direção geral do Hospital Universitário Onofre Lopes.

Secretaria Estadual de Comunicação – Georgia Nery

Jornalista, assessora de imprensa de empresas privadas e públicas, ocupou o cargo de Assessora na Assembleia Legislativa e diretora da TV Assembleia.

Secretaria Extraordinária de Articulação Política– Hudson Pereira de Brito

Administrador, ex-prefeito por três mandatos, ocupou o cargo de assessor de gabinete do deputado federal Fábio Faria em Brasília, ex-secretário executivo do Gabinete Civil e ex-presidente da COAHB.

Secretaria Estadual de Turismo – Ruy Pereira Gaspar

Engenheiro civil pela PUC-RJ, empresário do setor hoteleiro e eleito presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).

Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – Kalina Leite Gonçalves

Advogada, delegada civil, ocupou os cargos de secretária-adjunta de Segurança, Corregedora da Polícia Civil, interventora da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) e participou da equipe de transição.

Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social – Julianne Dantas Faria

Bacharel em Direito, graduada em tecnologia da Informação e integrante da equipe de transição.

Secretaria Estadual de Educação – Francisco das Chagas Fernandes

Formado em Letras pela UFRN, ex-secretário de Educação Básica do Ministério da Educação e secretário executivo-adjunto do Ministério da Educação.

Secretaria Estadual de Infraestrutura – Jáder Torres

Engenheiro Civil, ex-diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens e ex-secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Graduado em Ciências Econômicas, possui mestrado em economia, doutorado em Engenharia de Produção. Professor da UERN e secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Mossoró.

Administração Indireta

Presidência da Caern – Marcelo Saldanha Toscano

Engenheiro civil, ocupou o cargo de assessor especial de empreendimentos da presidência da Caern, foi diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) e Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB).

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (CEASA) – Theodorico Bezerra

Engenheiro e suplente da senadora Fátima Bezerra.

Instituto Técnico-Científico de Polícia – Odair de Souza Glória Júnior

Perito Criminal Federal, Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, Instrutor da Academia Nacional de Polícia. Atua na área de laboratório, balística forense, local do crime, documentos, veículos e bombas.

Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) – José Marlúcio

Atual presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais.

Departamento Estadual de Trânsito – José Marcos Freire

Administrador e empresário.

Diretor Presidente da Potigás – Carlos Alberto Santos

Administrador, empresário. Com experiência na área de combustíveis e derivados do petróleo.

 Junta Comercial do RN – Sâmya Aby Faraj

Advogada, pós-graduada em gestão pública.

Friolar

Em Mossoró pesquisa aponta Robinson com larga vantagem sobre Henrique

(Foto – Editoria De Arte/Maxwell Ferreira)

O candidato a governador Robinson Faria (PSD) abre 10 pontos de vantagem sobre o seu principal concorrente, Henrique Eduardo Alves (PMDB), em Mossoró, de acordo com a terceira pesquisa Certus, realizada em parceria com o jornal GAZETA DO OESTE. Na estimulada, Robinson aparece com 33,25% contra 22,83% de Henrique.

Os números mostram que Robinson manteve a tendência de crescimento, enquanto Henrique vem caindo a cada semana. Desde o dia 14, quando foi publicada a primeira pesquisa, o líder do PSD já cresceu mais de 6 pontos, uma média de 3% em cada levantamento. No dia 14, ele tinha 27%, uma semana depois, no dia 23, aparecia com 30% e agora 33%.

Na primeira sondagem Certus/GAZETA DO OESTE, Henrique Alves aparecia na liderança com 29%, caiu para 27% na semana seguinte e agora tem 22%. Uma oscilação negativa de 7%, desde o dia 14 de setembro entre os eleitores de Mossoró.

Nesta terceira pesquisa Certus, o candidato Robério Paulino (PSOL) aparece com 1,74% das intenções de voto e Simone Dutra (PSTU) 1,24%. Os demais candidatos não atingiram 1% do interesse do eleitorado mossoroense. Nenhum, brancos e nulos somaram 31,76% e 8,68% não responderam.

A pesquisa Certus, encomendada pelo jornal GAZETA DO OESTE, ouviu 403 pessoas acima de 16 anos entre os dias 27 e 28 de setembro de 2014. A margem de erros é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

A pesquisa foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) com o número 00037/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número00902/2104.

Espontânea

Na espontânea, Robinson mantém a mesma vantagem sobre Henrique. De acordo com os números, o vice-governador tem 26,30% das intenções de votos contra 16,63% do presidente da Câmara Federal. Neste quesito, apenas Robério Paulino pontuou alcançando 1,24% do interesse dos eleitores da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.

Rejeição

A rejeição de Henrique voltou a crescer nesta pesquisa. 27,54% dos eleitores de Mossoró dizem não votar no candidato de jeito nenhum. No dia 14, 23,62% dos entrevistados não votariam no deputado federal, no dia 23 esse número caiu para 22,84% e agora subiu 4,7%.

Na primeira pesquisa, Robinson Faria tinha 13,07% de rejeição, caiu para 6,85% e agora subiu para 7,69%. Nesta última pesquisa, o candidato Araken Farias (PSL) tem 2,48% de rejeição, seguido de Robério Paulino (PSOL), 1,74%; e Simone Dutra (PSTU), 1,74%.

Fonte: Gazeta do Oeste

Posto Costa Branca