Em cinco anos, RN utilizou menos de 50% dos recursos orçados para o sistema prisional

A crise no sistema penitenciário no estado e no país não é de hoje, e é preciso analisar o que levou à atual situação caótica dos presídios. Falta de políticas públicas, a própria concepção de encarceramento, a estrutura precária das penitenciárias, a incapacidade do Estado em aplicar os recursos como deveria etc. Dados do Portal da Transparência do RN mostram a gravidade do problema: em cinco anos, menos da metade dos recursos previstos para o sistema penitenciário foram utilizados.

O Fundo Penitenciário do RN, criado em 2005, é destinado à construção, reforma, ampliação e aprimoramento de prisões. De 2012 a 2016, segundo os dados do Portal da Transparência levantados pelo mandato do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), foram orçados cerca de R$ 351 milhões para o Fundo, mas somente foram gastos R$ 155 milhões. Em 2014, último ano da gestão Rosalba Ciarlini (DEM), observa-se o menor investimento, apenas cerca de 32% do total orçado.

No ano passado, foram gastos mais de 90% dos recursos previstos, mas a explicação é que houve queda drástica no valor orçado de 2015 para 2016 (R$ 106 milhões para 47 milhões). Os dados mostram claramente que o dinheiro que poderia resultar na abertura de novas vagas no sistema prisional e na melhoria de infraestrutura e de pessoal não está sendo utilizado a contento, por falha na gestão desses recursos.

Mineiro propôs, durante a sessão plenária desta terça-feira (24), convocada em caráter extraordinário para votar projetos da área da segurança, que a fiscalização da execução orçamentária seja, de fato, uma prioridade na Casa. “É preciso que estejamos atentos ao uso desses recursos. Trata-se de uma verba para minimizar os problemas na área penitenciária no nosso estado”, alertou.

Menos shopping e mais lojas virtuais no Natal de 2015

Dados da Alshop mostraram uma queda de 1% nas vendas nos shoppings. Nas lojas virtuais, o faturamento cresceu 26% de 15 de novembro a 24 de dezembro (Foto: EBC)

Do Fato Online

Os consumidores brasileiros trocaram as compras nos shoppings pelas lojas virtuais no Natal de 2015. Dados do E-bit/Buscapé, unidade especializada em informações de comércio eletrônico do Buscapé Company, mostram aumento de 26% no faturamento das lojas virtuais. Segundo o levantamento, que levou em consideração dados de 15 de novembro a 24 de dezembro, o faturamento do setor chegou a R$ 7,4 bilhões.

Já as vendas nos shoppings centers caíram 1% no período de 1º a 24 de dezembro de 2015, na comparação com o mesmo período de 2014, segundo dados da Alshop (Associação Brasileira de Lojistas de Shopping). Enquanto a Black Friday, realizada no final de novembro, impulsionou as vendas online, a associação de shoppings avalia que o evento reduziu o fluxo nos estabelecimentos físicos durante o Natal.

No comércio eletrônico a quantidade de pedidos chegou a 17,6 milhões, um aumento de 16% na comparação com o mesmo período do ano passado e o valor médio das compras em 2015 ficou em R$ 420,08, 8,4% superior ao de 2014. Nos shoppings, o ticket médio foi de cerca de R$ 100, uma queda de mais de 10% em relação à 2014.

Os eletrodomésticos foram os mais vendidos na internet, 13,5% do total, seguidos pelos itens de moda e acessórios (12,3%) e pelos artigos de telefonia (11,4%). Nos shoppings os itens de perfumaria e cosméticos aumentaram as vendas em 8% e de vestuário e óculos em 5% e o de bijuterias e acessórios em 3%. Na outra ponta, as vendas de eletrodomésticos caíram 2% e a de móveis e artigos do lar amargaram uma redução de 13,3%.

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Prefeitos do Oeste se reúnem, discutem crise e falam em demissões

Prefeitos e representantes de Pendências, Caraúbas, Porto do Mangue, Areia Branca, Felipe Guerra, Tibau, Assú, Macau e Upanema se reuniram em Mossoró para discutir a situação e procurar alternativas que evite o caos administrativo.

Um ponto em comum entre esses municípios é que eles são produtores de petróleo. Ainda que tenham esse valor extra na conta todo mês, as perdas têm provocado muita dificuldade. O prefeito de Mossoró e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Francisco José Júnior, disse que o momento é de união. “Ou nos unimos para achar uma saída, ou a situação vai piorar”, disse.

O prefeito de Assú, Ivan Júnior, lamentou que pode exonerar todos os cargos comissionados. Kerginaldo Pinto, de Macau, acredita que será obrigado a tirar pelo menos metade de sua equipe de confiança. Até Mossoró que tem a segunda economia do Estado precisará fazer mais cortes. É possível que 70 comissionados sejam desligados em novembro.

De acordo com os prefeitos, essa medida, além de antipática, é ruim para os municípios que precisam dessa mão de obra, mas ou ajusta, ou atrasa a folha de pagamento. “Hoje em dia, manter os serviços essenciais é uma grande ação e um desafio diário”, disse o prefeito de Pendências, Ivan Padilha.

Somente a cidade de Macau, por exemplo, perdeu, até o mês de setembro, R$ 8,5 milhões em royalties. Em Assú, segundo Ivan Júnior, outubro chega ao fim registrando a maior perda anual nesse tipo de arrecadação. Em Mossoró, a perda mensal ultrapassa os R$1,6 milhão, com projeção de encerrar 2015 com uma frustração de 46,2% em relação ao ano anterior, ou seja, aproximadamente R$ 20 milhões a menos do que o arrecadado em 2014.

“Os municípios estão inadministráveis, essa é a realidade. Mês a mês as receitas estão caindo, não somente dos royalties, mas também de outras fontes, como o FPM, ICMS”, reforça Ivan Padilha. A questão agora, segundo os prefeitos reunidos ontem, se volta para a busca de alternativas para equilibrar as contas. A utilização de depósitos judiciais e antecipação de royalties são pontos de debate entre os gestores.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

Posto Costa Branca

Polícia Militar identifica autores de vídeos com ameaça de ataques

Boatos de ataques fizeram escolas fecharem nesta quarta-feira (18) - (Foto: Carlos Júnior)
Boatos de ataques fizeram escolas fecharem nesta quarta-feira (18) – (Foto: Carlos Júnior)

“Uma brincadeira de mau gosto”. Essa foi a frase utilizada pelo Capitão Jailson Andrelino, comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar da cidade de Areia Branca, para qualificar a atitude de 05 pessoas do sexo masculino, ambos maiores de idade, suspeitos de gravar e divulgar na internet vídeos ameaçando atacar instituições de ensino.

A rápida difusão do conteúdo nas redes sociais provocou aflição entre alunos, professores e diretores, que como medida de segurança optoram pelo cancelamento das aulas nas maiores escolas da rede estadual em Areia Branca e a não circulação dos ônibus escolares do município durante esta quarta-feira (18).

Pouco mais de 12 horas após a circulação dos vídeos, a Polícia Militar reforçou o policiamento ostensivo e conseguiu identificar e encaminhar para a Delegacia de Polícia Civil, os suspeitos pelas ameaças que se diziam liderados do Primeiro Comando da Capital (PCC). Identificados, eles chegaram a confessar na presença da polícia a autoria dos vídeos.

Na delegacia de polícia civil de Areia Branca, os cinco suspeitos foram ouvidos pelo delegado Renato Batista e liberados após a abertura de um Termo Circunstanciado Operacional (TCO).

As atividades nas escolas deverão ser retomadas normalmente nesta quinta-feira (19).

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