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set 17

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Artigo: A cólera da criminalidade juvenil por Glauco Araújo

Desde que foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA -, os números de homicídios cometidos por jovens adolescentes delinqüentes tem crescido de maneira tão absurda e assustadoramente que tem chamado atenção da sociedade brasileira como um todo. Amparados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA -, muitos adolescente vem cometendo vários crimes bárbaros de todos os tipos.  Para maioria dos jovens delinqüentes a vida do próximo parece ter se tornado algo tão banal que para dar fim à vida de qualquer ser humano basta simplesmente ele querer e pronto.  Todos os dias no Brasil centenas de vidas são tiradas pelas mãos de jovens delinqüentes que amparados por um Estatuto encontraram na criminalidade um meio de “sobrevivência” como desculpas para se drogar, roubar e matar. É salutar sempre informar da importância dos direitos que o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – dar aos mesmos, maior prova desse amparo são os crescentes números de latrocínios (roubo seguido de morte) envolvendo esses delinqüentes.

As questões do trabalho infantil e os abusos sexuais sofridos por crianças e jovens da classe miserável brasileira serviram apenas como ensejos para concretização de um documento que nos últimos anos, vem sendo questionado pelos direitos e amparo que o Estatuto dar a criança e aos adolescentes. Diariamente assistimos nos telejornais matérias sobre abusos sexuais e trabalho infantil. A “eficiência” do Estatuto para tais crimes “até parece ter resultados”. Porém, por outro lado, a mesma eficiência desse documento, dar um amparo “legal e criminoso” para delinqüentes saírem cometendo suas barbáries a seu bel prazer. Quantas famílias brasileiras todos os dias perdem algum ente querido por mãos irresponsáveis e criminosas num assalto, ou até mesmo numa simples discussão dentro ou fora da escola ou até mesmo nas ruas? Banalidade, atrocidade. Não tem outros nomes a dar para o que hoje consome vidas inocentes.

O que se tem observado também nesse universo sombrio da criminalidade que assola as cidades brasileiras é a freqüente participação de jovens em ações criminosas, que, quando em alguns casos, o roubo seguido de morte, a autoria do crime sempre está atrelado ao menor, pois, quando o mesmo assume o crime o qual não cometeu, quando pego, logo após o seu depoimento, ele é livre e apto novamente para cometer novos crimes de próprio punho. E assim segue a triste saga desses delinqüentes tirando vidas inocentes.

O que é preciso para tentar reverter tal situação? Primeiramente, reformular o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA -, depois, fazer uma reformulação e pra ontem no Código Penal Brasileiro. E pelo que parece, isso já está em pauta. Enquanto não tentar pelo menos rever tais questionamentos, os números das criminalidades acometidos por esses delinqüentes só irá aumentar bem como a tristeza de muitas famílias brasileira. Atribuir as atrocidades cometidas por esses delinqüentes à falta de uma estrutura familiar não combina mais e é inaceitável.

Glauco Araújo (por e-mail)
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