abr 29

Ônibus universitários circularão até semana que vem

Ônibus universitários atendem 455 associados (Foto: Carlos Júnior/Arquivo)

Ônibus universitários atendem 455 associados (Foto: Carlos Júnior/Arquivo)

Após a repercussão da notícia de suspensão do transporte universitário pela viação Nossa Senhora de Fátima e pela Associação Universitária Areia-branquense (AUA), por falta de pagamento, uma reunião foi convocada por representantes do executivo municipal.

Conforme adiantou uma das representantes da AUA, Joyce Kelly, no ato secretários e gerentes da prefeitura de Areia Branca expuseram as frustrações relacionadas na arrecadação do município, mas garantiram que buscam meios para regularizar os pagamentos.

A curto prazo, ficou estabelecido no encontro que os ônibus voltarão a circular até a próxima sexta-feira (06), com combustível custeado pelo município.

Novas reuniões entre entidade, prestador de serviço e prefeitura deverão acontecer no decorrer da semana.

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abr 29

Incêndio em viatura da PM será investigado

viatura da pm areia branca destribuida

Causa do incêndio que destruiu viatura da PM será investigado (Foto: Jailton Rodrigues)

A Polícia Civil de Areia Branca vai apurar as causas do incêndio que destruiu uma viatura da Polícia Militar. O veículo estava estacionado numa oficina no bairro Somoban quando foi totalmente destruído pelo fogo.

O Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) foi acionada para fazer a perícia na viatura na manhã de hoje (29), para emitir laudo apontando as causas para o incêndio.

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abr 29

Secretaria oferece curso a distância sobre Censo Escolar

Formação pela Escola já capacitou centenas de pessoas em programas e políticas públicas voltadas para a educação (Foto: Divulgação)

Estão abertas até o dia 05 de maio, as inscrições para o curso sobre Censo Escolar do Programa Formação pela Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Ministério da Educação (FNDE/MEC) em parceria com a secretaria de educação de Areia Branca-RN.

O Censo Escolar é considerada uma importante ferramenta de parâmetro para as políticas públicas educacionais como Merenda Escolar, Livro Didático e Dinheiro Direto na Escola.

Podem participar da formação gratuitamente, servidores públicos da educação, em especial diretores, secretários e técnicos escolares bem como a comunidade em geral.

Para se inscrever, basta preencher formulário disponível na secretaria de educação com a tutora Marta Cirilo.

Sobre o programa

O Formação pela Escola é um programa de formação continuada, que tem como objetivo contribuir para o fortalecimento da atuação dos agentes e parceiros envolvidos com execução, monitoramento, avaliação prestação de contas e controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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abr 29

Universitários ficam sem transporte por falta de pagamento

Empresa comunicou suspensão no serviço a partir da tarde de hoje, 29.  (Foto: Carlos Júnior)

Empresa comunicou suspensão no serviço a partir da tarde de hoje, 29. (Foto: Carlos Júnior)

Cerca de 450 estudantes universitários ficarão sem transporte por tempo indeterminado a partir da tarde de hoje (29). A informação foi repassada ao site há pouco pela Associação Unviersitária Areia-branquense (AUA). A falta de pagamento por parte da prefeitura é principal o motivo para a suspensão do serviço.

De acordo com Ingrid Oliveira, coordenadora da associação, a empresa que faz a locação de ônibus à prefeitura alegou que está com pelo menos 06 meses de atraso nos pagamentos.

Representantes da entidade e da Viação Nossa Senhora de Fátima procuraram a Secretaria de Finanças da prefeitura de Areia Branca para buscar informações sobre o pagamento e saíram de lá sem perspectiva para resolver o problema. A queda na arrecadação municipal, em especial no repasse de royalties de petróleo agrava a crise que vivencia o município.

Atualmente a prefeitura de Areia Branca custeia diariamente 06 viagens entre Areia Branca e Mossoró e a AUA outras 04, sendo três em ônibus e uma micro-ônibus.

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abr 28

Termina sexta-feira prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2016

IMPOSTO DE RENDAO prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2016, ano-base 2015, termina nesta sexta-feira (29/4). O Fisco espera receber 28,5 milhões de declarações, mas até o dia 25/4, uma semana para a data-limite, apenas 16,8 milhões haviam sido entregues.

Para quem ainda não fez a declaração, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) recomenda atenção. “É importante manter a tranquilidade para preencher os formulários. Muitas inconsistências vêm de erros de digitação”, afirma o vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CFC, Luiz Fernando Nóbrega. Além disso, é importante reunir todos os documentos necessários para a declaração, como informes de rendimentos, comprovantes de serviços médicos, odontológicos e plano de saúde, notas fiscais ou recibos que comprovem despesas com educação do contribuinte e dependentes legais, contribuição previdenciária para empregados domésticos, comprovantes de pagamento de aluguel, entre outros. “É bom ter cautela com as deduções. É preciso conferir se os valores estão corretos. Despesas com educação, por exemplo, têm limite de abatimento, e é preciso ter atenção na hora de colocar a parcela não dedutível. É preciso conferir se os CPFs dos prestadores de serviços estão informados corretamente, bem como os valores pagos. A Receita fica muito atenta a todas as deduções, e hoje os mecanismos de cruzamento de dados estão cada vez mais eficientes”, explica Nóbrega.

Para quem não conseguir reunir todas as informações no prazo, o melhor é entregar, ainda que com algumas inconsistências, e fazer retificação. “A entrega fora do prazo leva a multa automaticamente. O melhor é que o contribuinte, caso perceba que não conseguirá fazer a declaração de forma adequada, entregue com o maior número de informações possível e retifique depois. Não deve deixar passar muito tempo, porque pode haver valores a pagar ou a restituir que precisam ser apurados”, afirma o vice-presidente. A multa para entrega fora do prazo é de 1% ao mês, ou fração de mês, sobre o total do imposto devido. O valor mínimo é de R$ 165,74 e pode chegar a 20% sobre o imposto devido.

Dicas para não perder o prazo:

1. É obrigado a fazer a declaração quem obteve rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.123,91 ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 40 mil.
2. Se declarou em 2014, deve usar essa declaração como ponto de partida. O mesmo vale para quem usou o rascunho da declaração do Imposto de Renda.
3. Um documento imprescindível é o Informe de Rendimentos, que pode ser oriundo de salários, pró-labore, distribuição de lucros, aposentadorias, bem como das instituições financeiras.
4. Informações financeiras, que o contribuinte pode obter por meio dos extratos das contas bancárias, como saldos em 31/12/2015.
5. Eventuais comprovantes de despesas com instituições de ensino do contribuinte ou de seus dependentes legais. É importante lembrar que o limite para dedução com educação é de R$ 3.561,50.
6. Eventuais recibos e notas fiscais relativos às despesas com saúde do contribuinte ou de seus dependentes legais.
7. Recibos de aluguéis recebidos e pagos.
8. Recibos de pagamentos efetuados a previdência privada e, também à oficial (esta última, em geral, já consta no Informe de Rendimentos – item 3);
9. Quaisquer documentos que comprovem movimentação patrimonial do contribuinte no ano de 2015, ou seja, venda e compra de bens e direitos realizados no ano.
10. Recibos e comprovantes de pagamentos de bens, os quais o contribuinte já havia declarado em anos anteriores, mas estavam parcelados ou financiados, tais como veículos ou imóveis.
11. Relatórios de controle de compra e venda de ações, com apuração mensal de imposto devido nas operações.
12. Se o contribuinte optar por informar as despesas do livro-caixa, é necessário ter esses documentos em mãos para eventuais fiscalizações;
13. Os pagamentos efetuados do carnê-leão, separando, para isso, os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) do período.
14. Recibos de pagamentos de eventuais doações para fins de incentivos fiscais (Lei Rouanet, Audiovisual, Fundos da Criança e do Adolescente, Fundo do Idoso). Para doações ocorridas até o dia 31/12/2015 o abatimento no imposto é de até 6%. Para as doações feitas entre 1/1/2016 e 29/4/2016, é de 3%.
15. Demonstrativos de dívidas e ônus assumidos em 2014.

Novidades

1. O contribuinte deverá informar o CFP dos dependentes maiores de 14 anos.
2. A funcionalidade “Entregar Declaração” vai unificar os processos de verificar pendências, gravar para a entrega e transmitir em apenas uma etapa.
3. Agora, na ficha de identificação do contribuinte, ele já será questionado sobre o cônjuge, eliminando a ficha “Informações do cônjuge ou companheiro”.
4. Médicos, odontólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos ou advogados devem informar o CFP do responsável pelo pagamento recebido.

Sobre o CFC

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) é uma autarquia federal, dotada de personalidade jurídica de direito público, criada pelo Decreto-Lei nº 9.295/46, de 27 de maio de 1946. O principal objetivo do CFC é registrar, normatizar, fiscalizar, promover a educação continuada e editar normas brasileiras de contabilidade de natureza técnica e profissional. O conselho conta com um representante de cada Estado e do Distrito Federal. Atualmente, existem mais de 530 mil profissionais no País, incluindo contadores e técnicos em contabilidade.

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abr 27

TV Câmara transmite audiência da CEI que ouve prefeita de Areia Branca

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abr 26

IDM Fit anuncia turmas de ballet

IDM FIT AULAS DE BALLET

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abr 26

Prefeita será ouvida pela Comissão Especial de Investigação na Câmara de Areia Branca

Prefeita foi denunciada pelo atraso no pagamento de salários e outras supostas irregularidades (Foto: Carlos Júnior/Arquivo)

Prefeita foi denunciada pelo atraso no pagamento de salários e outras supostas irregularidades (Foto: Carlos Júnior/Arquivo)

A Comissão Especial de Investigação (CEI) instaurada na Câmara Municipal de Areia Branca recebe nesta quarta-feira (27), a partir das 10h, a presença da prefeita do município Luana Pedrosa Bruno Moura (PMDB), que será ouvida na condição de denunciada. Os trabalhos da CEI são presididos pelo vereador Duarte Júnior (PTN), e relatada por João Ferreira Tavernard Souto Neto (PP).

A CEI instaurada em janeiro de 2016 investiga supostas irregularidades no governo municipal denunciadas pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Areia Branca (Sinspumab), José Pedro Neto.

Na semana passada, uma nova denúncia também apresentada por José Pedro Neto foi lida no plenário da casa e uma segunda CEI foi formada. No documento, o sindicalista apresenta débitos de servidores relativos a empréstimos consignados descontados dos contracheques dos servidores e não repassados à instituição financeira.

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abr 26

Paróquia comemora 02 anos da Hora da Graça

Hora da graça Areia Branca

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abr 23

Coordenador da SESED lança livro ‘Metadados 2016: Juventude Potiguar’ nesta segunda-feira

A mortalidade dos jovens no Rio Grande do Norte é o tema do novo livro “Metadados 2016: Juventude Potiguar”, elaborado pelo professor Ivenio Hermes, Coordenador de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social. A obra será lançada na segunda-feira (25), durante uma sessão solene da Câmara Técnica de Mapeamento de Crimes Violentos letais Intencionais (CVLIs).

O livro é resultado de uma pesquisa realizada que compreende o recorte histórico de quatro anos (2012 a 2015) e traça um perfil dos jovens mortos violentamente em todo o estado. Os casos escolhidos para a análise são de vítimas com idades classificadas pelo Estatuto da Juventude.

De acordo como Estatuto, são adolescentes as pessoas que têm entre 12 e 14 anos, jovens-adolescentes as que têm entre 15 e 18, jovens-jovens pessoas com idades entre 19 e 24 anos e jovens-adultos entre 25 e 29 anos de idade.

Ivenio Hermes, o organizador dos dados, é pesquisador e consultor em políticas públicas para a Segurança, e tem mais de 14 livros publicados e dezenas de relatórios técnicos com análises criminais, sendo a maioria nesta área de conhecimento.

A Metodologia Metadados usada para a produção da pesquisa é a mesma utilizada pelo Governo do Estado, por meio da SESED/COINE, para combater a criminalidade no RN.

A pesquisa que será lançada na próxima segunda é uma fração do que é feito rotineiramente na COINE, que contabiliza a totalidade geral dos CVLIs e serve de base para o direcionamento da atuação do aparato de agentes da Segurança. “Não podemos deixar de mencionar que esse livro é o primeiro de três obras e que ele reflete o melhor da pesquisa em segurança pública”, ressalta Ivenio Hermes.

Este anuário da violência letal apresenta diversos artigos construídos em conjunto com o OBIJUV – Observatório Infantojuvenil em Contexto de Violência da UFRN, que usa a Metodologia Metadados como fundamento técnico-científico para repensar as ações de segurança pública.

Além de Ivenio Hermes, a produção conta com a participação Ilana Paiva, Karla Viviane Rego, Rafael Barbosa, Gabriel Miranda, João Diogo, Angelo Jorge Neves, Sáskia Sandrinelli, Carmem Cavalcante, Luana Cabral, Jenair Alves, Josué Jácome Filho e Erica Cunha.

A Metadados

Desde o ano passado, a metodologia passou a ser adotada para contabilizar as mortes violentas no Rio Grande do Norte. A Metadados aliada à Câmara Técnica de Mapeamento de CVLI é a maior arma do Governo para combater a violência no estado. O método, inclusive, já foi exportado para outras unidades federativas.

O resultado real para os potiguares se expressa na redução de 6,4% dos CVLIs de 2015 em relação a 2014. O indicador atingiu um patamar acima do esperado pela gestão estadual e também ultrapassou a meta do Ministério da Justiça, que impunha uma diminuição de 5%.

A Metodologia Metadados é uma forma de identificar, localizar e quantificar todos os crimes contra a vida com resultado morte praticados no estado. O método modifica a maneira com a qual esse trabalho era feito antes no RN. A diferença é que, antes da implementação da metodologia abraçada pela atual gestão do Executivo, as mortes violentas que não fossem homicídios, como os estupros seguidos de morte e as lesões corporais seguidas de morte, não entravam para as mesmas estatísticas, dificultando a compilação.

Com a Metadados, se passou a contar toda a morte que for causada pelo homem de forma intencional como CVLI – Condutas Violentas Letais Intencionais (significado redefinido na obra Metadados 2016: Juventude Potiguar), permitindo a produção de manchas e plotagens dessa violência por todo estado.

Com informações do Jornal De Fato

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